Criado para cobrir prejuízos financeiros que possam atingir um automóvel, o seguro veicular para PCDs são serviços oferecidos por seguradoras para casos de roubos, furtos ou perda total do veículo. Contudo, assim como outros seguros existentes no mercado, é um serviço que tem como função garantir ao condutor mais tranquilidade ao utilizar seu carro.
O grande diferencial dessa modalidade é a possibilidade de isenção de impostos a que a pessoa com deficiência tem direito. Assim como na compra do veículo, a PCD tem o benefício fiscal de quatro impostos – IPI, ICMS, IPVA e o IOF – no momento de fazer o seguro. O benefício pode ser um desconto, que pode chegar a 35% ou até mesmo a isenção total desses impostos.
Para ter direito ao benefício, é preciso passar pela avaliação da junta médica do Detran (Departamento de Trânsito). Além da PCD, condutores que estiverem com a mobilidade reduzida por terem passado por algum procedimento cirúrgico podem apresentar comprovações médicas que atestem sua dificuldade de locomoção para se candidatarem ao benefício fiscal. Veja quais são as patologias ou complicações que dão direito ao seguro para pessoa com deficiência:
Amputação de membros |
Hemofilia |
Artrite reumatóide | Hérnia de disco |
Artrodese | HIV |
Artrose | Lesão por esforço repetitivo |
Autismo | Linfomas |
Acidente Vascular Cerebral (AVC) | Lesão no manguito rotador |
Acidente Vascular Encefálico (AVE) | Lesão por sequelas físicas |
Bursite | Mal de Parkinson |
Câncer | Mastectomia (retirada da mama) |
Deficiência mental | Nanismo |
Deficiência visual | Neuropatias diabéticas |
Deformidades congênitas ou adquiridas | Paralisia Cerebral |
Diabetes | Paraplegia |
Doença de Paget | Poliomielite |
Doenças degenerativas | Próteses |
Doenças neurológicas | Síndrome de Down |
Encurtamento ou malformação de membros | Talidomida |
Esclerose múltipla | Tendinite Crônica |
Escoliose acentuada | Tetraplegia |
Hanseníase | Tuberculose ativa |
Assim, para a realização do seguro é importante estar ciente de que a maioria das seguradoras possui exigências específicas em relação a seus contratos. É necessário, portanto, sempre verificar o valor do reembolso definido.
Fique atento(a) à: