As cidades e os espaços públicos nem sempre são lugares que oferecem conforto, tranquilidade, segurança e autonomia às pessoas com deficiência. Faltam propostas inclusivas e recursos acessíveis a todos. Tarefas cotidianas como fazer compras, visitar um familiar ou ir ao consultório médico se tornam grandes obstáculos. Essa é uma das discussões da mobilidade urbana, conceito de grande relevância e amplamente debatido hoje em dia. Entenda melhor seu significado, importância e os impactos no cotidiano das pessoas com deficiência.
Mobilidade urbana é o modo como a população urbana se locomove pela cidade, seja de forma individual ou coletiva. Por isso, compreende as áreas de transportes, acessibilidades, trânsito, meio ambiente e sustentabilidade. Em todas, o foco da mobilidade urbana é a qualidade de deslocamento, com segurança, conforto e no menor tempo possível.
Os desafios são muitos, especialmente para as pessoas com deficiência, que têm mais obstáculos a superar. O principal deles é a ausência de acessibilidade nesses espaços urbanos. Por exemplo, diversas ruas e calçadas não são inclusivas à pessoa com deficiência. De acordo com a NBR 16537/16, o piso tátil – sinalização no solo, com cores e relevo, indicando desníveis – torna-se solução de acessibilidade indispensável para a locomoção de pessoas com deficiência. Além disso, a inclusão de rampas em substituição a escadas é essencial para garantir a acessibilidade.
Outro ponto são os transportes públicos. O acesso a ônibus é tarefa difícil para pessoas que possuem algum comprometimento motor, pois muitos veículos não possuem elevador ou rampa de acesso com pisos rebaixados. Assim, esse cenário tem levantado propostas jurídicas importantes para a garantia desses direitos.
Há leis e projetos de leis que visam a garantir adaptações e mudanças na mobilidade urbana. Essas medidas consideram ações atitudinais e comportamentais, além de intervenções urbanas em ruas, avenidas, transportes públicos ou qualquer outro espaço público.
No transporte, medidas que proporcionem o acesso inclusivo da pessoa com deficiência ao veículo, além de sua viagem segura e confortável devem ser priorizadas. Além disso, a orientação para outros passageiros e ao condutor do veículo também são fundamentais: deve-se respeitar os lugares reservados preferencialmente a pessoa com deficiência, além de compreender o tempo para a pessoa com deficiência acessar e se acomodar dentro do veículo. Em pontos de ônibus e estações de metrô e trens, a experiência acessível também deve ser prioridade. Por isso, catracas acessíveis, rampas, elevadores e pisos táteis devem estar presentes nesses ambientes.
Dentre as leis e medidas mais importantes, destaca-se a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Conhecida como Lei de Acessibilidade, a norma traz capítulos que orientam empresas públicas e privadas de ônibus sobre acessibilidade nos veículos, em edifícios de uso privado e público. Outro ponto importante no documento são as indicações sobre sinalização e comunicações para a pessoa com deficiência. Na norma, destaca-se a importância de criar e promover soluções de comunicação que orientem pessoas com deficiência em seus deslocamentos pela cidade.
Além da Lei de Acessibilidade, a Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 indica que as cidades com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano de Mobilidade Urbana. Assim, este documento deve orientar a sociedade sobre as principais medidas para a promoção da mobilidade urbana no local. Além disso, apresentar como a segurança, o conforto e autonomia devem ser o foco no deslocamento de todos os públicos pela cidade.
Além dessas dificuldades na mobilidade urbana, pessoas com deficiência também encontram outros desafios em seu cotidiano mesmo dentro de casa. A realização de tarefas e atividades básicas no dia-a-dia pode esbarrar em objetos e utensílios domésticos não acessíveis à pessoa com deficiência. Aqui na TiX já falamos sobre alguns utensílios domésticos adaptados e da importância deles para esse público.
Outro aspecto que afeta o cotidiano da pessoa com deficiência são roupas e vestuários não acessíveis. Esses produtos vão muito além da estética e da aparência: eles podem proporcionar mais segurança, facilidade e conforto às pessoas com deficiência. Por isso, a moda inclusiva promove a importância do olhar para o cotidiano e dia-a-dia da pessoa com deficiência, reconhecendo que a inclusão deve ser praticada em todas as áreas da sociedade.
A partir dessas demandas e necessidades sociais da pessoa com deficiência, a TiX vem desenvolvendo uma série de soluções de acessibilidade que auxiliam na inclusão. Por exemplo, a TiX contribui com o acesso a equipamentos e dispositivos assistivos que facilitam e possibilitam autonomia à pessoa com deficiência em atividades e tarefas cotidianas digitais.
Além disso, desenvolveu o TiX Aproxima, programa que conecta profissionais renomados da área da reabilitação e educação inclusiva às pessoas com deficiência. Com o programa, é possível entrar em contato com esses profissionais e marcar teleatendimentos em suas especialidades. De forma remota, os atendimentos à distância são fundamentais à pessoa com deficiência pois evitam os deslocamentos. Com isso, proporcionando segurança, conforto e qualidade aos acompanhamentos de saúde. Assim, também auxiliam com a mobilidade urbana e o cotidiano das pessoas com deficiência.